Daniel Paes CerqueiraAdvocacia · Imobiliário e Sucessões
Daniel Paes Cerqueira, advogado
Daniel Paes CerqueiraAdvogado · Imobiliário e Sucessões
Advocacia especializada · Maceió/AL

Direito Imobiliário
e Sucessões

Assessoria jurídica para regularizar imóveis e resolver inventários com segurança, priorizando as vias extrajudiciais, mais ágeis, quando o caso permite.

InscriçãoOAB/AL 00.000
Experiência30 anos em cartório
AtuaçãoMaceió/AL
Conteúdo · Blog

Seus direitos, em linguagem simples

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Áreas de atuação

Duas frentes, uma atuação especializada

O escritório concentra a atuação em Direito Imobiliário e em Sucessões, com ênfase nas soluções realizadas em cartório (extrajudiciais), sempre que a via for cabível.

Direito Imobiliário Extrajudicial

Segurança jurídica na compra, venda e regularização do seu imóvel, resolvendo em cartório o que for possível, sem processo judicial.

  • Escrituras de compra e venda
  • Regularização e retificação de registro
  • Usucapião extrajudicial
  • Adjudicação compulsória extrajudicial
  • Due diligence (análise documental do imóvel)
  • Assessoria em contratos imobiliários

Inventário e Sucessões

Condução do inventário e da partilha de bens com clareza e cuidado, priorizando o inventário extrajudicial, mais rápido, quando há acordo entre os herdeiros.

  • Inventário extrajudicial (em cartório)
  • Partilha e sobrepartilha de bens
  • Planejamento sucessório
  • Testamento e disposições de última vontade
  • Regularização de imóveis do espólio
  • Orientação a herdeiros
Atuação em destaque

Usucapião e adjudicação compulsória

Dois caminhos para transformar a posse ou um contrato de compra em propriedade registrada no seu nome, hoje, em muitos casos, resolvidos diretamente em cartório. É aqui que os 30 anos de experiência notarial e registral fazem diferença.

Usucapião extrajudicial

Transforme a posse em propriedade

Quem ocupa um imóvel há anos, como dono, pode ter direito à propriedade, e regularizá-la sem processo judicial, pela usucapião extrajudicial, feita no cartório de Registro de Imóveis. O escritório cuida da documentação, da planta e das anuências necessárias e conduz todo o procedimento.

Quando se aplica
Posse prolongada, mansa e pacífica, sem litígio e com a documentação exigida.
Resultado
Imóvel registrado no seu nome, com segurança jurídica e valorização.
Adjudicação compulsória

Garanta a escritura que ficou pendente

Comprou o imóvel, pagou, mas a escritura definitiva nunca saiu? A adjudicação compulsória permite transferir a propriedade para o seu nome mesmo sem a colaboração do vendedor. Desde a Lei nº 14.382/2022, pode ser feita diretamente em cartório, quando presentes os requisitos.

Quando se aplica
Compra e quitação comprovadas, com recusa ou impossibilidade de outorga da escritura.
Resultado
Propriedade regularizada e registrada em seu nome.
Por que o caminho extrajudicial

Resolver em cartório, quando é possível

Em muitos casos, escrituras, inventários e regularizações podem ser feitos diretamente em cartório, sem a demora de um processo judicial, uma possibilidade que muita gente nem sabe que existe. Entenda quando isso se aplica.

Rápido e econômico

Menos tempo e menos custo

Sem processo, o trâmite em cartório costuma ser concluído em prazo bem menor, e, em regra, sai mais em conta que a via judicial.

Segurança

Com validade jurídica plena

Escrituras e atos lavrados em cartório têm fé pública e produzem os mesmos efeitos legais.

Quando cabe

Havendo acordo entre as partes

A via extrajudicial é possível quando há consenso e todos os envolvidos são maiores e capazes. Cada caso é analisado individualmente.

Como funciona

Do primeiro contato à solução

Um caminho claro, para você saber exatamente o que esperar em cada etapa.

Conversa inicial

Entendimento do seu caso e das suas dúvidas, sem compromisso.

Análise documental

Levantamento e verificação dos documentos necessários.

Trâmite em cartório

Elaboração das peças e condução do procedimento junto ao cartório.

Conclusão

Escritura, registro ou partilha finalizados e entregues a você.

Daniel Paes Cerqueira, advogado
O advogado

Daniel Paes Cerqueira

Advogado inscrito na OAB/AL 00.000, Daniel Paes Cerqueira traz uma vivência rara ao Direito Imobiliário e Sucessório: 30 anos de experiência em serviços notariais e registrais, atuando como Tabelião Substituto e Oficial de Registro de Pessoas Naturais. Conhece o funcionamento do cartório de perto, de onde vêm as soluções extrajudiciais mais ágeis e seguras.

Formado em Direito e em Ciência da Computação, é especializando em Direito Imobiliário e Desportivo e atua também como Agente FIFA / Intermediário CBF. Une técnica jurídica, domínio dos procedimentos registrais e comunicação clara para conduzir cada caso com eficiência.

InscriçãoOAB/AL 00.000
Experiência30 anos em cartório
FormaçãoDireito · Computação
TambémAgente FIFA / CBF
Dúvidas frequentes

Perguntas comuns

É o inventário feito em cartório, por escritura pública, sem processo judicial. Em regra, é cabível quando há acordo entre os herdeiros e todos são maiores e capazes. Cada situação precisa ser analisada individualmente para confirmar se a via se aplica.

Em muitos casos, sim. Instrumentos como a usucapião extrajudicial, a retificação de registro e a adjudicação compulsória extrajudicial permitem regularizar o imóvel diretamente em cartório, a depender da documentação e das circunstâncias do caso.

Nem sempre. Hoje muitos atos notariais podem ser feitos de forma eletrônica, pela plataforma e-Notariado, por videoconferência e com assinatura digital, sem você precisar ir ao cartório. O que cabe no seu caso é esclarecido no atendimento inicial.

O prazo varia conforme a documentação e a complexidade do patrimônio, mas, por dispensar processo judicial, costuma ser concluído em tempo consideravelmente menor. O prazo estimado do seu caso é informado após a análise dos documentos.

É um contato inicial para entender a sua situação e as suas dúvidas, e indicar os caminhos possíveis. Você pode iniciar pelo WhatsApp ou pelo formulário desta página.

Sim. O atendimento é on-line e pode ser feito de qualquer lugar do Brasil e do mundo. O escritório é sediado em Maceió/AL, mas você não precisa estar na cidade para ser atendido.

Contato

Agende uma conversa

Descreva brevemente a sua situação e o escritório retornará para orientar os próximos passos.

WhatsApp(82) 99321-8590
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